Solicitações

Solicitante: a*d*r*o*

Status: NOVO

Data: 13/03/2024

Prazo: 12/04/2024

Especificação: apenas um teste

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: teste

Solicitante: M*r* *u*i* *e*i*i*

Status: NOVO

Data: 13/03/2024

Prazo: 02/04/2024

Especificação: Teste.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: NOVO

Data: 19/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Solicitante: V*C*O* *A*L* *I*R*A*I

Status: NOVO

Data: 06/03/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitação de documentos

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 14/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 23 de setembro de 2022, no(s) e-mail(s) contabilidade@correiapinto.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/4183540/187688, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 1596 R$ 980,41 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 111313/2022 - Empenho 361 18/08/2022 19/08/2022 18/09/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P130062: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 130062

Solicitante: R*m*n K*u*e*

Status: NOVO

Data: 01/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Pedido de acesso à informação. Gratificação natalina dos agentes políticos municipais. Solicito (1) cópia da folha de pagamento dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito de 2017/12, 2018/12, 2019/12, 2020/12 e 2021/12, (2) Se houve pagamento de gratificação natalina para os agentes políticos municipais em 2017/12, 2018/12, 2019/12, 2020/12 e 2021/12, qual a fundamentação legal para tais pagamentos no ordenamento jurídico municipal.

Solicitante: R*m*n K*u*e*

Status: NOVO

Data: 01/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Pedido de acesso à informação. Lei Municipal 1717/2011. Cestas natalinas para funcionários públicos. Solicito: (1) Relação nominal dos servidores públicos da Prefeitura e da Fundação Hospitalar existentes em 2017/12, 2018/12, 2019/12, 2020/12 e 2021/12, (2) Cópia dos controles de entrega das cestas natalinas aos funcionários públicos nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, (3) Informação da destinação realizada para as cestas natalinas adquiridas e não retiradas por funcionários públicos nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, (4) A informação da quantidade de cestas básicas adquiridas pela Municipalidade e distribuídas aos Munícipes carentes nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 11/10/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 23 de setembro de 2022, no(s) e-mail(s) contabilidade@correiapinto.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/4183540/187688, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 1596 R$ 980,41 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 111313/2022 - Empenho 361 18/08/2022 19/08/2022 18/09/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P130062: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 130062

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 29/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 27 de setembro de 2022, no(s) e-mail(s) contabilidade@correiapinto.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/4183507/622116. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 1596 R$ 980,41 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 111313/2022 - Empenho 361 18/08/2022 19/08/2022 18/09/2022 GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Avenida Dom Pedro II, 830, sala 03, Universitário, CEP 88509-000. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P130062:

Solicitante: R*m*n K*�*g*r

Status: NOVO

Data: 27/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia integral dos pregões 61/2017 PMCP, 63/2018 PMCP, 45/2019 PMCP, 59/2020 PMCP e 57/2021 PMCP, incluindo valores pagos aos respectivos fornecedores.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 16/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Avenida Dom Pedro II, 830, sala 03, Universitário, CEP 88509-000: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 1596 R$ 980,41 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 111313/2022 - Empenho 361 18/08/2022 19/08/2022 18/09/2022 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P130062:

Solicitante: D*v* *i*a C*s*a

Status: NOVO

Data: 21/11/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito TODA a documentação pertinente as duas empresas citadas abaixo. Devem ser enviados propostas, solicitações, reequilíbrios financeiros, processos e demais relacionados. SUPERMERCADO LENZI LTDA. 83.453.381/0001-91 SUPERMERCADO SENEM LTDA - EPP 81.839.425/0001-90 Além disso, solicito que seja retirado a obrigação do preenchimento do endereço completo do solicitante visto que não há necessidade e pode levar ao constrangimento ou desistência.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 28/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2941R$ 1.857,00294129/06/2021 Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações.  Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39842: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 39842

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 08/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000. Acabou de fazer mais de 90 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos.  Diante disto, vem-se requerer manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo que autorizou a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital.  NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2941R$ 1.857,00294129/06/2021 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39842: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 39842

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 08/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000. Acabou de fazer mais de 90 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos.  Diante disto, vem-se requerer manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo que autorizou a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital.  NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2941R$ 1.857,00294129/06/2021 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39842: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 39842

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 08/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000. Acabou de fazer mais de 90 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos.  Diante disto, vem-se requerer manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo que autorizou a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital.  NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2941R$ 1.857,00294129/06/2021 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39842: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 39842

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 17/09/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000. Questiona-se os andamentos/movimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias, contados do protocolo deste pedido de informações.  Caso não tenha havido movimentação requer-se que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão. NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2941R$ 1.857,00294129/06/2021 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39842: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 39842

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 17/09/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 15 de julho de 2021, no(s) e-mail(s) COMPRASPMCP@HOTMAIL.COM, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1594556/312375, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2941R$ 1.857,00294129/06/2021 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39842: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 39842    

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 31/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência.  Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1594551/784187, enviado no dia 30 de agosto de 2021 nos e-mails COMPRASPMCP@HOTMAIL.COM. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000. NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2941R$ 1.857,00294129/06/2021   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39842: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 16/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 9 de agosto de 2021, no(s) e-mail(s) COMPRASPMCP@HOTMAIL.COM, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1594520/478389.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2941R$ 1.857,00294129/06/2021 ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000.   De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39842: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256